Resolução da Assembleia da República n.º 101/2014

Pela Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional e recuperação do seu Salão Nobre

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que promova as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, bem como das suas restantes instalações, assegurando o envolvimento e a direção pelos órgãos de administração e gestão da Escola em todas as fases do projeto e da concretização da obra, estabelecendo como objetivos a modernização do edifício, a qualidade do ensino e o bem-estar e o conforto dos profissionais e dos estudantes.

Aprovada em 31 de outubro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.