A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 10798/2017, de 22 de Dezembro

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Sumário

Reabilitação da EBS de Fajões - Bloco C

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506302970 - Município de Oliveira de Azeméis

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões / Gabinete de Empreitadas

Endereço: Largo da República (2.º andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação da EBS de Fajões - Bloco C

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à reabilitação de parte dos edifícios escolares e arranjos dos espaços adjacentes da EBS de Fajões.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1999960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214000

Valor: 1999960.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua do Castelo, freguesia de Fajões

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de dez (10) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões

Endereço desse serviço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/12/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo de concurso N.º 030/2017/DEC

Alvarás de construção exigidos:

a 1.ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão da 1.ª categoria - Edifícios e património construído em classe correspondente ao valor da proposta.

e as seguintes autorizações, com classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam:

na 1.ª categoria - as 4.ª, 5.ª, 6.ª e 9.ª subcategorias;

na 2.ª categoria - a 6.ª subcategoria;

na 4.ª categoria - as 1.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias;

na 5.ª categoria - a 11.ª subcategoria.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Jorge Ferreira

Cargo: Presidente da CM de Oliveira de Azeméis

410982404

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3193188.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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