MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085406 - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel
Endereço: Rua 3 de março
Código postal: 4560 162
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255724327
Fax: 00351 255724100
Endereço Eletrónico: paulacristinapais@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Inclui transporte para aulas, piscinas e desporto escolar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75005.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 75005.22 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 4256.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 3459.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 1330.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 2128.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 2128.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 2394.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 2660.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 3724.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 10375.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 6118.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 3990.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 5320.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 5320.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 6650.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote 15
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 8036.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote 16
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 3192.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote 17
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 3295.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: Lote 18
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 310.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: Lote 19
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de transporte para alunos com necessidades educativas especiais
Preço base do lote: 310.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua 3 de março Guilhufe
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 179 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Licença do exercício da atividade;
Licença e identificação dos veículos;
Certificação dos motoristas;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo
Endereço desse serviço: Rua 3 de março
Código postal: 4560 162
Localidade: Guilhufe - Penafiel
Telefone: 00351 255724327
Fax: 00351 255724100
Endereço Eletrónico: paulacristinapais@hotmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
179 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua 3 de março - Guilhufe
Código postal: 4560 162
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255724327
Fax: 00351 255724100
Endereço Eletrónico: paulacristinapais@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Borges Duarte Pais
Cargo: Subdiretora
411004435