MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 18K00015
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOTELEIRO PARA A USF ALMADA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 63170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Valor: 63170.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ambu com máscara adulto
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Balde de Pensos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Candeeiro de luz fria
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Doppler
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Marquesas
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 17950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mesas Rodadas
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Negatoscópio
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Artigos de higiene/WC
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 9
Designação do lote: Mala de domicílios de enfermagem
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Mala Térmica com data logger
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 260.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Cadeirão Reclinável
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Carro de emergência
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Carro de Pensos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 14
Designação do lote: Dinamap (Monitor de sinais Vitais)
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 15
Designação do lote: Fraldário Rebatível
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 16
Designação do lote: Frigorífico para medicamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 17
Designação do lote: Apoio de pés
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 18
Designação do lote: Caixa metálica
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 19
Designação do lote: Carro para transporte de balas de oxigénio
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 20
Designação do lote: Cesto para batas/lençóis
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 270.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 21
Designação do lote: Jogos/brinquedos didáticos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 22
Designação do lote: Cortina Telescópica
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 23
Designação do lote: Balança com craveira
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 24
Designação do lote: Eletrodomésticos
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 25
Designação do lote: Material hoteleiro
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 26
Designação do lote: Cadeiras/ mesas para crianças
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 27
Designação do lote: Tela para projecção
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 70.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 28
Designação do lote: Relógio de parede
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 80.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 29
Designação do lote: Caixa de sugestões
Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 20.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grande Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho.
8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAG/Unidade de Administração Geral
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DGAG/Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Augusto Coelho Pisco
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP
411001154