MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
514385901 - SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Endereço: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975 403
Localidade: Quinta do Conde
Telefone: 00351 265544000
Endereço Eletrónico: contratacao.simarsul@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Manutenção de serralharias das infraestruturas da SIMARSUL-Saneamento da Península de Setúbal, S.A. (0056/CP/2017)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44212300
Valor: 199000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Península de Setúbal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Endereço desse serviço: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975 403
Localidade: Quinta do Conde
Telefone: 00351 265544000
Endereço Eletrónico: contratacao.simarsul@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da SIMARSUL,S.A.
Endereço: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975 403
Localidade: Quinta do Conde
Telefone: 00351 265544000
Endereço Eletrónico: contratacao.simarsul@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a prestação de serviços referido no n.º 7 é de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo eventualmente prorrogável por iguais períodos, perfazendo no máximo 3 (três) anos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Ventura
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411000741