MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083624 - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas
Endereço: Praça Pedro Nunes
Código postal: 4050 466
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226064829
Fax: 00351 226008991
Endereço Eletrónico: geral@aerfreitas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares (para alunos com necessidades educativas especiais)
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPU - Nº 1/17 - Transportes NEE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 81419.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60112000
Valor: 81419.77 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lavra - Guifões - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 5363.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Vale de Cambra - Oliveira de Azeméis -S. João de Ver - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 12679.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fânzeres - Gondomar-Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 6952.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Vilar de Andorinho - Valadares - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 5916.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Canidelo - Serzedo - Santa Marinha - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 7501.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Valongo - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 4270.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Paranhos - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85143000
Lote n.º 8
Designação do lote: Gondomar - Lordelo do Douro - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 5600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85143000
Lote n.º 9
Designação do lote: Vila do Conde - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 6952.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 10
Designação do lote: Matosinhos - Ramalde - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 4543.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 11
Designação do lote: Porto
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 4226.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 12
Designação do lote: Maia - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 1954.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 13
Designação do lote: Santo Tirso - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 8241.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lordelo - Cedofeita
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de crianças com NEE
Preço base do lote: 6656.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 11.º do programa de procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Escolas Rodrigues de Freitas
Endereço desse serviço: Praça Pedro Nunes
Código postal: 4050 466
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226064829
Fax: 00351 226008991
Endereço Eletrónico: geral@aerfreitas.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 24 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas
Endereço: Praça Pedro Nunes
Código postal: 4050 466
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226064829
Fax: 00351 226008991
Endereço Eletrónico: diretora@aerfreitas.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/17 22:32:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
VORTALgov (www.vortal.biz)
13 - CADERNO DE ENCARGOS
VORTALgov (www.vortal.biz)
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria José Ascensão
Cargo: Presidente do Conselho de Administrativo
411002386