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Anúncio de Procedimento 10424/2017, de 14 de Dezembro

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Sumário

Aquisição de serviços de instalação da rede de defesa da floresta contra incêndios, no concelho de Montalegre.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506149811 - Município de Montalegre

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral e Finanças (DAGF)

Endereço: Praça do município, n.º1

Código postal: 5470 214

Localidade: Montalegre

Telefone: 00351 276510200

Fax: 00351 276510201

Endereço Eletrónico: municipio@cm-montalegre.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de instalação da rede de defesa da floresta contra incêndios, no concelho de Montalegre.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de instalação da rede de defesa da floresta contra incêndios, no concelho de Montalegre.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 86287.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75251120

Valor: 86287.50 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Montalegre

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver art. 19º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAGF

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 1

Código postal: 5470 214

Localidade: Montalegre

Telefone: 00351 276510200

Fax: 00351 276510201

Endereço Eletrónico: silviamartins@cm-montalegre.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Praça da República, 70 a 72

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 00351 278201770

Fax: 00351 213506001

Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/12/14

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Orlando Fernandes Alves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

410988359

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3183164.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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