MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504909908 - Associação de Municípios Loulé/Faro - A. M. L. F.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr.º Nuno Guerreiro
Endereço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135 014
Localidade: Almancil
Telefone: 00351 289893200
Fax: 00351 289893201
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Ref.ª Elect_MT_BTN
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do concurso consiste na "Aquisição de Serviços de fornecimento de Energia Eléctrica em Média e Baixa Tensão"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 205000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314100
Valor: 205000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque das Cidades Loulé/Faro
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º18/08 de 29 de Janeiro;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios Loulé/Faro
Endereço desse serviço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135 014
Localidade: Almancil
Telefone: 00351 289893200
Fax: 00351 289893201
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios Loulé/Faro - AMLF
Endereço: Estádio Algarve, Parque das Cidades Loulé/Faro
Código postal: 8135 014
Localidade: Almancil
Telefone: 00351 289893200
Fax: 00351 289893201
Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Conceição Bacalhau Coelho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da AMLF
410989469