MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
901416584 - Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia de Teixoso
Endereço: Escola Primária da Atalaia
Código postal: 6200 709
Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo
Telefone: 00351 960072713
Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP_01/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de povoamentos florestais e recuperação de infraestruturas do baldio de Atalaia afectados pelos incêndios florestais de 2015
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 278500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111200
Valor: 278500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União Freguesias Teixoso e Sarzedo
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Artigo 24º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSEMBLEIA DE COMPARTES DA POVOAÇÃO DA ATALAIA DA FREGUESIA DE TEIXOSO
Endereço desse serviço: ESCOLA PRIMARIA DA ATALAIA
Código postal: 6200 709
Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo
Telefone: 00351 960072713
Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia do Teixoso
Endereço: Escola Primária da Atalaia
Código postal: 6200 709
Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo
Telefone: 00351 960072713
Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marco João Lourenço Pais
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
410977204