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Anúncio de Procedimento 10147/2017, de 7 de Dezembro

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Sumário

CP_01/2017

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

901416584 - Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia de Teixoso

Endereço: Escola Primária da Atalaia

Código postal: 6200 709

Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo

Telefone: 00351 960072713

Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP_01/2017

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de povoamentos florestais e recuperação de infraestruturas do baldio de Atalaia afectados pelos incêndios florestais de 2015

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 278500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111200

Valor: 278500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

União Freguesias Teixoso e Sarzedo

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Código NUTS: PT16A

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Artigo 24º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSEMBLEIA DE COMPARTES DA POVOAÇÃO DA ATALAIA DA FREGUESIA DE TEIXOSO

Endereço desse serviço: ESCOLA PRIMARIA DA ATALAIA

Código postal: 6200 709

Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo

Telefone: 00351 960072713

Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Assembleia de Compartes da Povoação da Atalaia da Freguesia do Teixoso

Endereço: Escola Primária da Atalaia

Código postal: 6200 709

Localidade: União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo

Telefone: 00351 960072713

Endereço Eletrónico: assembleia.geral@sapo.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/12/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Marco João Lourenço Pais

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

410977204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3176148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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