O Despacho Normativo 5-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril, que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, define a composição, funcionamento, âmbito de intervenção e competências do Júri Nacional de Exames.
Atento o previsto no Regulamento do Júri Nacional de Exames, torna-se necessário proceder à composição do Júri Nacional de Exames, através da designação dos elementos da comissão permanente, dos coordenadores das delegações regionais e dos responsáveis dos agrupamentos de exames.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado pelo Despacho Normativo 5-A/2014, determino o seguinte:
1 - O Júri Nacional de Exames (JNE) tem a seguinte composição:
Presidente:
Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos
Comissão Permanente:
Licenciado António de Almeida Monteiro
Licenciada Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca
Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro
Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo
Licenciada Maria Isabel Fernandes Baptista Duque
Licenciada Maria Margarida da Silva Paiva Vieira Brigham da Silva
Licenciado Rui António José Ferreira
Secretariado:
Assistente técnica Lina Maria Almeida da Silva
Coordenadores das delegações regionais do JNE:
Delegação Regional do JNE Norte: Licenciada Maria Augusta da Costa Castro
Delegação Regional do JNE Centro: Mestre João Ricardo Tavares Neves
Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo: Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões
Delegação Regional do JNE Alentejo: Licenciada Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira
Delegação Regional do JNE Algarve: Mestre Alexandre Martins Lima
Delegação Regional do JNE Açores: Mestre Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Delegação Regional do JNE Madeira: Licenciado Paulo Sérgio Figueira da Silva
Responsáveis dos agrupamentos de exames:
Delegação Regional do JNE Norte:
Braga - Mestre António Aníbal Padrão
Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado
Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá
Guimarães - Mestre António José Ribeiro Caldas Domingues
Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues
Porto Norte - Licenciada Luísa Maria Meira Santos
Porto Sul - Licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado
Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto
Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira
Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira
Delegação Regional do JNE Centro:
Aveiro - Mestre António André Renca
Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira
Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento
Coimbra Litoral - Licenciado José Torres dos Santos Pereira
Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins
Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes
Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego
Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:
Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis
Lisboa Sintra - Licenciado António Filipe Catita da Rosa
Lisboa Central - Licenciado Luís Filipe Duque Lucas de Almeida
Lisboa Ocidental - Mestre Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves
Lisboa Oriental - Mestre Ermelinda Maria da Silva Gomes Ribeiro
Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Varela Nunes
Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra Andrade
Oeste - Licenciado Mário Jorge Espadana Lemos
Setúbal - Licenciada Ana Isabel Piteira Duarte
Delegação Regional do JNE Alentejo:
Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda
Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba
Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás
Delegação Regional do JNE Algarve:
Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu
Faro - Licenciado Hélder Filipe Santos Batalha Rocha
Delegação Regional do JNE Açores:
Angra do Heroísmo/Ponta Delgada - Mestre Maria Madalena Martins Ávila Duarte
Delegação Regional do JNE Madeira:
Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas
2 - O presente despacho produz os seus efeitos no dia 3 de janeiro de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados pelos elementos do JNE na preparação das provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário de 2014.
14 de maio de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.
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