O Despacho conjunto 872/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 18 de setembro, veio redefinir o gabinete para a elaboração e execução de um programa e instalações da rede de bibliotecas escolares, passando a designar-se por Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, determinando que se manterá em funcionamento até ao momento em que se verifique a passagem para a estrutura orgânica do Ministério da Educação e Ciência das atividades de planeamento, coordenação e funcionamento regular da rede de bibliotecas escolares.
Nos termos do estabelecido no referido Despacho conjunto, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho conjunto 1055/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro, compete ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, cujo funcionamento é assegurado por um coordenador, entre o mais, a consolidação da rede já existente, a promoção do alargamento sustentado da mesma, a conceção, elaboração e disseminação de materiais de apoio à constituição e ao funcionamento das bibliotecas escolares e a definição e estabelecimento de um sistema de acompanhamento e avaliação que permita diagnosticar e monitorizar o desenvolvimento do processo da rede e verificar o nível de consecução dos objetivos e metas traçados, trabalho esse que tem vindo a ser desenvolvido sob a orientação do Ministério da Educação e Ciência, em articulação com o membro do Governo responsável pela área da cultura.
Encontrando-se o cargo de coordenador do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares vago, em virtude da aposentação da anterior coordenadora, importa proceder à designação de um novo titular, nos termos e condições definidos nos Despachos conjuntos referidos e no Despacho conjunto 493/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho, assegurando a continuidade e estabilidade do funcionamento do Gabinete até à sua integração na estrutura orgânica do Ministério da Educação e Ciência.
Maria Manuela Pargana Santos Silva possui perfil demonstrativo de aptidão e experiência profissional adequados ao exercício do cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, evidenciados pela nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
Assim, determina-se o seguinte:
1. É designada para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva.
2. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
8 de abril de 2014. - Pelo Ministro da Educação e Ciência, João Henrique de Carvalho Dias Grancho, Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Maria Manuela Pargana Santos Silva
Habilitações académicas:
Licenciatura em História, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - 14 valores, 1981; Componente curricular do Mestrado em Educação e Leitura na Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia, Universidade de Lisboa - Muito Bom, 2004;
Componente Curricular em História Social Contemporânea, ISCTE - 16 valores, 1997;
Curso de Especialização em Ciências Documentais, variante de Documentação e Biblioteca, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa - 14 valores, 1993.
Prática pedagógica
Atividade letiva no Ensino Secundário 1980 - 1998.
Experiência Profissional
Integração como técnica superior no Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, em 1998 com as seguintes responsabilidades: execução orçamental, coordenação das candidaturas das escolas públicas e privadas ao Programa da Rede de Bibliotecas Escolares; coordenação das candidaturas dos projetos de excelência Ideias com Mérito, desenvolvimento de projetos em parceria com o Plano Nacional de Leitura; acompanhamento técnico-pedagógico das escolas integradas na RBE.
Atividade como formadora em instituições nacionais e internacionais
Nas áreas da leitura, das literacias da informação, da gestão e organização das bibliotecas escolares, da política de gestão da coleção, da biblioteca escolar e dos desafios que enfrenta no séc. XXI.
Participação em conferências e seminários nacionais e internacionais No âmbito da Rede de Bibliotecas Escolares, das bibliotecas escolares, da leitura e das literacias.
Comunicações em conferências e seminários nacionais e internacionais
Sobre o Programa Rede de Bibliotecas Escolares, a gestão e organização das bibliotecas escolares, a política e gestão das coleções, a Leitura e Literacia, a Leitura e Educação, a Leitura na sociedade contemporânea, o papel do professor bibliotecário.
Publicações
Construção do Programa RBE: as Candidaturas e Candidaturas RBE: 13 anos a construir bibliotecas, Newsletter RBE n.º 5 e 6; Equipos e interaciones en la biblioteca escolar, Cadernos de Pedagogia: Bibliotecas Escolares n.º 352, dezembro de 2005.
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