MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504448064 - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553100
Fax: 00351 218553600
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/DSEQ/2017 - Aquisição de serviços de inspeções regulares à qualidade do ar interior de edifícios da NAV Portugal, E.P.E., incluindo avaliação semestral da Legionella
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 126000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90714500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira
Preço base do lote: 93600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90714500
Lote n.º 2
Designação do lote: Região Autónoma dos Açores
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90714500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira (DAFIN-GEFIN) da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço desse serviço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553213
Fax: 00351 218553592
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218553100
Fax: 00351 218553600
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Egídia Pinto de Queiroz Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
410959125