1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do art.º 16.º do DL n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Técnica Especialista do meu Gabinete, Mónica Cristina Madeira Sabrosa, cargo para o qual havia sido designada pelo despacho 5946/2013, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2014.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
20 de fevereiro de 2014. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
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