MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento
Divisão de Obtenção
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 212749805
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Moluscos_NPD3017031939
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 293345.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Choco Grande e Choco Pequeno
Preço base do lote: 130372.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Polvo e Lulas
Preço base do lote: 162972.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Direção de Abastecimento
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento - Divisão de Obtenção
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 212749805
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 210901749
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
http://www.acingov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nelson Alves Domingos
Cargo: Diretor de Abastecimento
410929041