MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506091481 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Inova-EM, S.A.
Endereço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA URBANA E DO AREAL DAS PRAIAS DA TOCHA E PALHEIRÃO, PARQUES DE MERENDAS, ZONAS INDUSTRIAIS, INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS E SANEAMENTO E ATERROS DE TERRAS VEGETAIS/MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES - ANO 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA URBANA E DO AREAL DAS PRAIAS DA TOCHA E PALHEIRÃO, PARQUES DE MERENDAS, ZONAS INDUSTRIAIS, INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS E SANEAMENTO E ATERROS DE TERRAS VEGETAIS/MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES - ANO 2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 208900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 208900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA URBANA E DO AREAL DA PRAIA DA TOCHA, DO AREAL DA PRAIA DO PALHEIRÃO E PARQUES MERENDAS DAS BERLENGAS (TOCHA) E PRAIA DA TOCHA/ MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES DA PRAIA DA TOCHA
Preço base do lote: 70290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A "LIMPEZA DE ESPAÇOS ENVOLVENTES AOS RESERVATÓRIOS, CENTRAL DE CAPTAÇÃO, ATERROS DE TERRAS VEGETAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, BOCAS, MARCOS DE INCÊNDIO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO / LIMPEZA URBANA DAS ZONAS INDUSTRIAIS DE MURTEDE, FEBRES E TOCHA - ANO 2018
Preço base do lote: 12000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES DAS FREGUESIAS DE ANÇÃ, CORDINHÃ, OURENTÃ, MURTEDE E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OUTIL E PORTUNHOS - ANO 2018
Preço base do lote: 43500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 4
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES DAS FREGUESIAS DE FEBRES, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COVÕES E CAMARNEIRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAMAR E CORTICEIRO DE CIMA E EN 234 - ANO 2018
Preço base do lote: 42500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 5
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES DAS FREGUESIAS DE CADIMA, TOCHA, SANGUINHEIRA, SÃO CAETANO E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANTANHEDE E POCARIÇA - ANO 2018
Preço base do lote: 40610.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Cantanhede
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certidão Permanente ou código de acesso; Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP - alínea a) do nº1 do artigo 81º ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: miguelfidalgo@inova-em.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 18 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Idalécio Pessoa Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410928831