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Anúncio de Procedimento 9395/2017, de 15 de Novembro

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Sumário

Fornecimento de sulfato de alumínio para as ETAR de Albufeira Poente e Boavista

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505176300 - Águas do Algarve, S. A.

Endereço: Rua do Repouso, n.º 10

Código postal: 8000 302

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289899070

Fax: 00351 289899079

Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de sulfato de alumínio para as ETAR de Albufeira Poente e Boavista

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente contrato é o fornecimento de sulfato de alumínio para as ETAR de Albufeira Poente e Boavista

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24313123

Valor: 205000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

ETAR de Albufeira Poente e ETAR da Boavista

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Albufeira

Código NUTS: PT150

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 760 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 art.º 81º do CCP.

Deverão ainda ser apresentados os seguintes documentos:

a) Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrem, previsto no Decreto-Lei 257/2007, de 16 de julho.

b) Certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;

c) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei 231/81, de 28 de julho.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Exploração Saneamento

Endereço desse serviço: Rua Professor Dr. Egas Moniz - Montenegro

Código postal: 8005 275

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289899070

Fax: 00351 289899079

Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Algarve, S.A.

Endereço: Rua do Repouso, n.º 10

Código postal: 8000 302

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289899070

Fax: 00351 289899079

Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/11/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares

Cargo: Administradora Exectiva

410915044

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3151631.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-07-28 - Decreto-Lei 231/81 - Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

    Estabelece o regime jurídico dos contratos de consórcio e de associação em participação.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-16 - Decreto-Lei 257/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Institui o regime jurídico aplicável aos transportes rodoviários de mercadorias, por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 1/2007, de 11 de Janeiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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