Decreto do Presidente da República n.º 5/2014

de 30 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Fernando António Alberty Tavares de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na República do Haiti.

Assinado em 20 de janeiro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 27 de janeiro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.