Resolução da Assembleia da República n.º 46/2001
Viagem do Presidente da República à República Checa
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa entre os dias 9 e 12 do próximo mês de Julho.
Aprovada em 19 de Junho de 2001.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.