Decreto do Presidente da República n.º 126-G/2013
de 30 de dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins, efetuada por deliberação de 17 de dezembro de 2013 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 19 do mesmo mês.
Assinado em 27 de dezembro de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.