MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506826961 - Município de Monchique
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Monchique
Endereço: Travessa da Portela, 2
Código postal: 8550 470
Localidade: Monchique
Telefone: 00351 282910200
Fax: 00351 282910299
Endereço Eletrónico: geral@cm-monchique.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração de projeto de construção da rede de águas residuais e ETAR da Umbria e ampliação da rede de águas na Umbria/Pardieiros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 32000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71321000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede do Município de Monchique
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Monchique
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar programa do procedimento, caderno de encargos e respetivos anexos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente - Procedimento em plataforma eletrónica de contratação pública SAPHETYGOV (http://www.saphety.com/pt.PT/home)
Endereço desse serviço: Travessa da Portela n.º 2
Código postal: 8550 470
Localidade: Monchique
Telefone: 00351 282910200
Fax: 00351 282910299
Endereço Eletrónico: geral@cm-monchique.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Plataforma elétronica utilizada pela Entidade Adjudicante
Link de contexto: SAPHETYGOV (http://www.saphety.com/pt.PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo de Loulé
Endereço: Rua Dr.ª Laura Ayres
Código postal: 8100 851
Localidade: Loulé
Telefone: 00351 289400390
Fax: 00351 213506010
Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel da Silva André
Cargo: Presidente da Câmara Municipla de Monchique
410889611