Declaração de Retificação n.º 748/2017
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo na sua atual redação, retifica-se o seguinte ponto do Aviso 8638/2017, publicado no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 02.08.2017, respeitante à Ref.ª 34):
Assim, onde se lê:
14.7.2 - Legislação/Bibliografia específica: [...] Ref.ª 34):
«[...] MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO? A administração local da educação e da formação - Universidade Católica Editora. Porto - Coleção. e-book - Coordenação: José Reis Lagarto | Hermínia Marques [...]»
deve ler-se:
14.7.2 - Legislação/Bibliografia específica: [...] Ref.ª 34):
«[...] MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO? A administração local da educação e da formação - Universidade Católica Editora. Porto - Coleção. e-book - Coordenação: Joaquim Machado | José Matias Alves [...]»
19 de outubro de 2017. - A Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira.
310860929