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Aviso (extrato) n.º 12936/2017
Para cumprimento do disposto alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas que cessaram funções:
Por aposentação:
Com efeitos a 01 de setembro de 2017:
Com efeitos a 01 de outubro de 2017:
Por falecimento:
Com efeitos a 28 de julho de 2014:
9 de outubro de 2017. - A Subdiretora-Geral, Márcia Vala.
310839634
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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