MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
600070077 - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
600082571 - Direcção-Geral da Política de Justiça
600072525 - Direção-Geral da Administração da Justiça
510361242 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
600017583 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
501490612 - Centro de Estudos Judiciários
600019039 - Supremo Tribunal de Justiça
600006638 - Supremo Tribunal Administrativo
600018466 - Conselho Superior da Magistratura
600020339 - Procuradoria-Geral da República
600008690 - Tribunal da Relação de Coimbra
600009092 - Tribunal da Relação de Évora
600071235 - Tribunal da Relação de Guimarães
600014010 - Tribunal da Relação do Porto
600077390 - Tribunal Central Administrativo Norte
600053970 - Tribunal Central Administrativo Sul
600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
600011712 - Polícia Judiciária
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: fornecimento de combustíveis rodoviários, gasolinas, gasóleos em postos de abastecimento públicos e a granel,
para a generalidade dos organismos do Ministério da Justiça - 2018/2019
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: fornecimento de combustíveis rodoviários, gasolinas, gasóleos em postos de abastecimento públicos para a generalidade dos organismos do Ministério da Justiça_2018/2019
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: fornecimento de combustíveis rodoviários, gasolinas, gasóleos a granel, para a generalidade dos organismos do Ministério da Justiça 2018/2019
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Anexo ao Programa do Concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço desse serviço: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
http://pt.vortal.biz/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos José de Sousa Mendes
Cargo: Secretário-Geral do Ministério da Justiça
410868876