MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513884939 - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701090
Fax: 00351 291764891
Endereço Eletrónico: drqprofissional@madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Equipamento para Adaptação de uma Oficina nas Áreas Formativas de Energias Renováveis, Frio e Climatização, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Equipamento para Adaptação de uma Oficina nas Áreas Formativas de Energias Renováveis, Frio e Climatização, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 235000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aparelhos de Medida
Preço base do lote: 22926.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Equipamentos Didáticos - Eólicos
Preço base do lote: 25081.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42900000
Lote n.º 3
Designação do lote: Equipamentos Didáticos - Frio
Preço base do lote: 48292.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 4
Designação do lote: Equipamento Didático - Solar Térmico
Preço base do lote: 8536.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 5
Designação do lote: Equipamentos de Frio
Preço base do lote: 11382.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 6
Designação do lote: Equipamento Solares Térmicos
Preço base do lote: 29430.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 7
Designação do lote: Equipamentos AVAC
Preço base do lote: 51869.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 8
Designação do lote: Equipamento Didático - AVAC
Preço base do lote: 1300.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42500000
Lote n.º 9
Designação do lote: Ferramentas Diversas
Preço base do lote: 10975.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 10
Designação do lote: Equipamentos Diversos
Preço base do lote: 25203.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42900000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira, Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação exigidos no artigo 17º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Endereço desse serviço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701090
Fax: 00351 291764891
Endereço Eletrónico: drqprofissional@madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Educação
Endereço: Avenida Zarco - Edifício do Governo Regional
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Maria Nunes de Almeida Estudante Relvas
Cargo: Presidente do Concelho Diretivo do IQ, IP-RAM
410876602