Despacho (extrato) 9438/2017, de 26 de Outubro
Cessação de funções da licenciada Paula Cristina Barata Monteiro Costa Nogueira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de outubro de 2017
Despacho (extrato) n.º 9438/2017
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, deixa de exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a seguinte funcionária:
Licenciada Paula Cristina Barata Monteiro Costa Nogueira, trabalhadora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social, do Centro Distrital de Braga, com efeitos a partir do dia 2 de outubro de 2017.
17 de outubro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
310855015
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3131639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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