Declaração de Retificação n.º 732/2017
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo na sua atual redação, retifica-se o seguinte ponto do Aviso 8638/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2017, respeitante à Ref.ª 33):
Assim, onde se lê:
«14.7.2 - Legislação/Bibliografia específica:
Ref.ª 33): [...] MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO? A administração local da educação e da formação - Universidade Católica Editora. Porto -Coleção. e-book -Coordenação: José Reis Lagarto | Hermínia Marques»
deve ler-se:
«14.7.2 - Legislação/Bibliografia específica:
Ref.ª 33): [...]MUNICÍPIO, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO? A administração local da educação e da formação - Universidade Católica Editora. Porto -Coleção. e-book -Coordenação: Joaquim Machado | José Matias Alves»
17 de outubro de 2017. - A Diretora de Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira.
310853566