26 de setembro de 2013. - O Provedor de Justiça, José de Faria
Costa.
Nota curricular
Eduardo André Folque da Costa Ferreira, natural de Lisboa (13.11.1967).Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a classificação final de 18 valores (2001) licenciado pela mesma Faculdade com a classificação média final de 15 valores (1991).
Coordenador da Provedoria de Justiça, em comissão de serviço, na Área 1 (Direitos ambientais e da qualidade de vida), desde 21.10.1993, com especialização nas seguintes áreas do Direito Administrativo Especial: Direito do Urbanismo, Direito do Ordenamento do Território e das Obras Públicas e Direito do Ambiente. Dirigiu e participou em inspeções, inquéritos e averiguações também na área dos Serviços Prisionais e da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como monitor (1989/92), como assistente estagiário (1995/2001) e como assistente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (2001/10) em que lecionou, no curso de licenciatura, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Ciência Política, Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito da Economia e Direito do Urbanismo, e em cursos de pós-graduação Direito das Autarquias Locais e Direito da Urbanização e da Edificação.
Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça (1992/93).
Advogado estagiário sob o patrocínio do Prof. Doutor Sérvulo Correia (1991/92).
Admitido no primeiro lugar da lista de classificação final como técnico superior estagiário da Assembleia da República (1999).
Autor de monografias (A Tutela Administrativa nas Relações entre o Estado e os Municípios, 2004, Coimbra; Curso de Direito da Urbanização e da Edificação, 2007, Coimbra), de entradas em enciclopédias de direito público (Enciclopédia de Direito Internacional, 2011, Coimbra, Enciclopédia da Constituição Portuguesa, 2013) e de artigos científicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras sobre diversos temas de direito público.
Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (desde 2004), autor de estudos e artigos publicados de Direito Eclesiástico.
Suplente do Representante português no Conselho Europeu de Direito do Ambiente (desde 2003), membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa (desde 2009) do Conselho de Redação de Jurisprudência Constitucional (desde 2003) e da Associação Ad Urbem (desde 1997).
207284228
