MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Algarve
Endereço: Rua Dr. Cândido Guerreiro nº 45-1º
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Endereço Eletrónico: compras.dg-dfi@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 20177100036
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos e ferramentas para o Pólo de Formação de Vila Real de Santo António
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 196588.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Equipamentos para Oficina de Refrigeração
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos para dotar a oficina de refrigeração do Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 37730.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 2
Designação do lote: Equipamento para Oficina de Soldadura
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento para dotar a oficina de soldadura do Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 15110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 3
Designação do lote: Equipamentos de Medida
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos de Medida
Preço base do lote: 12326.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 4
Designação do lote: Equipamentos para Oficina Polivalente
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos para dotar a oficina polivalente do Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 88068.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 5
Designação do lote: Ferramentas de Eletricista
Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas de Eletricista para dotar o Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 8225.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 6
Designação do lote: Ferramentas para Mecânica Geral
Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas para Mecânica Geral para dotar o Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 23130.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
Lote n.º 7
Designação do lote: Ferramentas para Mecânica de Frio
Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas para Mecânica de Frio para dotar o Pólo de Formação de VRSA
Preço base do lote: 11999.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31640000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Polo de Formação Profissional de Vila Real de Santo António
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 35 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, - Delegação Regional do Algarve
Endereço desse serviço: Rua Dr. Cândido Guerreiro nº 45-1º
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Endereço Eletrónico: compras.dg-dfi@iefp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação é feita por lote, segundo o critério da Proposta Economicamente Mais Vantajosa para a Entidade Adjudicante, atendendo aos seguintes fatores e respetivas ponderações:
a. Preço - 70 %
b. Prazo Entrega e Instalação - 30 %
2. O factor "Preço", referido na alínea a., é verificado pela comparação do preço base com o preço apresentado, podendo variar de 0 a 10, de acordo com a seguinte fórmula:
P = 2 x (Pb - Preço)/Pb x 10 para valores até 50% do preço base. Abaixo de 50% do preço base terá 10 pontos mas o preço terá que ser justificado por ser considerado um valor anormalmente baixo, em que:
P: Pontuação obtida
Pb: Preço base
nota: se o preço for superior ao preço base apresentado será considerado fator de exclusão.
3. O fator "Prazo de entrega e instalação", referido na alínea b., é avaliado, relativamente à data definida como data de adjudicação sendo atribuída as seguintes pontuações:
- Entrega no período de 0 a 20 dias - 10
- Entrega no período de 21 a 30 dias - 5
- Entrega no período de 31 a 45 dias - 0
nota: se os prazos forem apresentados sob a forma de intervalo, será considerada a situação mais desfavorável.
4. A adjudicação de cada lote será efetuada ao concorrente cuja Proposta obtenha a pontuação mais elevada, resultante da soma dos valores atribuídos aos respetivos fatores, com base nos critérios constantes dos números anteriores.
5. Em caso de empate serão utilizados dois critérios de desempate:
a. No primeiro critério será privilegiada a proposta que apresentar o preço do lote mais baixo;
b. No segundo critério será privilegiada a proposta entregue em primeiro lugar;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IEFP IP
Endereço: Rua de Xabregas nº 52
Código postal: 1949 303
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Oscar Carmo
Cargo: Coodenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira
410848836