(INFARMED, I. P.), à qual compete, genericamente, sempre que solicitada, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, os membros da comissão são nomeados, sob proposta do conselho diretivo do INFARMED, I. P., por despacho do Membro do Governo responsável pela área da Saúde ou, se pertencerem a outros Ministérios por despacho dos Membros do Governo responsáveis pela área da Saúde e da respetiva tutela.
Os atuais membros da CAM foram nomeados, pelos despachos publicados sob os n.os 8467/2010, 8890/2010, 11030/2010 e 11043/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.os 97, de 19 de maio, 101, de 25 de maio, 128, de 5 de julho, e 128, de 5 de julho, respetivamente, com efeitos a partir de 10 de maio de 2010.
Decorrido o mandato de três anos, importa, por isso, proceder à nomeação dos membros da CAM para novo mandato.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos:
a) Prof. Doutor António das Neves Almeida, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
b) Prof. Doutor Bruno Sepodes, farmacêutico, professor auxiliar na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
c) Prof. Doutor Carlos José Manaia Sinogas, farmacêutico, professor auxiliar da Universidade de Évora;
d) Dra. Cristina Maria Azevedo Brandão Nunes, farmacêutica, docente e investigadora do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
e) Prof. Doutor Domingos Ferreira, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
f) Prof. Doutor Félix Dias Carvalho, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
g) Prof. Doutor Francisco José Baptista Veiga, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
h) Prof. Doutor Gilberto Lourenço Alves, farmacêutico, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior;
i) Dr. João Galamba Correia, farmacêutico, investigador principal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;
j) Prof. Doutor João José Martins Simões de Sousa, farmacêutico, professor associado com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
k) Profª. Doutora Maria de Fátima Vieira Ventura, farmacêutica, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
l) Prof.ª Doutora Maria do Rosário de Brito Correia Lobato, farmacêutica, professora associada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
m) Prof.ª Doutora Maria Manuela da Silveira Lopes Teixeira Maya, farmacêutica, investigadora principal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
n) Prof. Dr. Nuno Miguel Elvas Neves Silva, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
o) Prof. Doutor Paulo Paixão, farmacêutico, professor auxiliar convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
p) Dr. Pedro Filipe Capêlo Contreiras Pinto, farmacêutico, professor auxiliar convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
q) Prof. Doutor Rui Ferreira Alves Moreira, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
26 de agosto de 2013. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes.
207262455
