(INFARMED, I. P.), à qual compete, genericamente, sempre que solicitada, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, os membros da comissão são nomeados, sob proposta do conselho diretivo do INFARMED, I. P., por despacho do Membro do Governo responsável pela área da Saúde ou, se pertencerem a outros Ministérios por despacho dos Membros do Governo responsáveis pela área da Saúde e da respetiva tutela.
Os atuais membros da CAM foram nomeados, pelos despachos publicados sob os n.os 8467/2010, 8890/2010, 11030/2010 e 11043/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.os 97, de 19 de maio, 101, de 25 de maio, 128, de 5 de julho, e 128, de 5 de julho, respetivamente, com efeitos a partir de 10 de maio de 2010.
Decorrido o mandato de três anos, importa, por isso, proceder à nomeação dos membros da CAM para novo mandato.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos:
a) Dr.ª Alexandra Vasconcelos, médica, especialista em pediatria - Centro Hospitalar do Oeste com competência em medicina farmacêutica pela Ordem dos Médicos;
b) Doutora Ana Cláudia Carreira de Figueiredo, bióloga, do INFARMED, I. P.;
c) Dr.ª Ana Maria de Silva Corrêa Nunes, médica, especialista em medicina interna, do INFARMED, I. P.;
d) Doutora Ana Paula Martins, farmacêutica, especialista em farmacognosia e fitoquímica, do INFARMED, I. P.;
e) Dr.ª Ângela Ribeiro Timóteo, médica, especialista em neurologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.;
f) Doutor Ângelo Silva, bioquímico, do INFARMED, I. P.;
g) Mestre António Manuel Núncio Faria Vaz, médico, assistente graduado sénior da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSLVT;
h) Dr. Basílio Ferreira Pires, médico, especialista em medicina do trabalho nos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa;
i) Dr. Bernardo Oliveira Ratilal, médico, especialista em neurocirurgia do Hospital de São José - Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
j) Dr.ªCândida Almeida da Silva, médica, especialista em reumatologia do Instituto Português de Reumatologia;
k) Dr. Carlos Manuel dos Santos Moreira, médico, especialista em medicina interna do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
l) Dr.ª Célia Coelho Henriques, médica, especialista em medicina interna do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.;
m) Dr.ª Cláudia Afonso, médica, especialista em infeciologia do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
n) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, médico, especialista em medicina interna, do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
o) Dr.ª Elsa de Fátima Sequeira Mourato Costa, química, do INFARMED, I. P.
p) Dr.ª Estela Sílvia Duarte Pedreiro, farmacêutica;
q) Dr. Heitor Manuel de Jesus Venda Ribeiro Costa, médico, proposto pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
r) Dr. Hugo Miguel Braga de Almeida Tavares, médico, especialista em pediatra do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.;
s) Dr. João de Oliveira Batista Geraldes Freire, médico, especialista em oncologia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
t) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, especialista em hematologia clínica e oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
u) Dr. Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, médico, especialista de cirurgia geral no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., e Assistente Convidado na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;
v) Dr.ª Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, médica, especialista de medicina nuclear no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
w) Dr. Luís Caldeira, médico, especialista em infeciologia do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
x) Dr. Luís Câmara Pestana, médico, especialista em psiquiatria e farmacologia clínica do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
y) Prof. Doutor Manuel do Rosário Caneira da Silva, médico, especialista em cirurgia plástica e farmacologia clínica do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
aa) Dr.ª Margarida Maria Isidoro Miranda, médica, especialista em oftalmologia e diretora do serviço de oftalmologia do Hospital Beatriz Ângelo;
bb) Doutora Margarida Menezes Ferreira, bióloga, do INFARMED, I. P.;
cc) Dr.ª Maria do Rosário Pereira Rosa, médica, especialista em medicina geral e familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas;
dd) Doutora Maria Helena Regalo da Fonseca, médica, especialista em pediatria no Centro Hospitalar - Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E., Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
ee) Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, farmacêutica, do INFARMED, I. P.;
ff) Dr.ª Maria Leonor Meisel, médica veterinária, do INFARMED, I. P.;
gg) Dr.ª Marília Cândida Pinto de Noronha, farmacêutica, especialista em regulamentação farmacêutica, do INFARMED, I. P.;
hh) Dr. Mário Miguel Coelho da Silva Rosa, médico, especialista em neurologia no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., Assistente Convidado de Farmacologia Clínica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
ii) Dr. Nuno Filipe Antunes Janeiro, médico, especialista em infeciologia do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
jj) Dr.ª Parvin Danesh, farmacêutica, do INFARMED, I. P.;
kk) Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves, médica, especialista em medicina geral e familiar, Coordenação de Internato de Medicina Geral e Familiar da Zona Sul;
ll) Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva, médico, especialista em medicina interna no Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. e Professor Auxiliar Convidado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
mm) Prof. Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira, estatista, Diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde;
nn) Prof. Doutor Paulo Leal Filipe, médico, especialista em dermatovenereologia do Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
oo) Prof. Doutor Paulo Miguel Bettencourt Sardinha e Pontes Fernando, médico, especialista em medicina interna no Centro Hospitalar de São João, E.P.E., professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
pp) Prof. Doutor Pedro Amores da Silva, farmacêutico;
qq) Dr. Pedro Camilo Barata Bravo Ferreira, médico, especialista em nefrologia no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;
rr) Prof. Doutor Pedro Miguel Barata de Silva Coelho, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;
ss) Dr.ª Teresa Varandas Silva Ferreira, médica, assistente hospitalar de oftalmologia no Hospital de Santarém;
tt) Dr. Tiago Proença Santos, médico, especialista em pediatria no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., assistente convidado de Bioquímica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
uu) Dr. Tiago Rodrigues Vístulo de Abreu, farmacêutico, do INFARMED, I. P.;
vv) Dr. Tiago Santos Nunes Bana e Costa, médico, especialista em gastrenterologia do Hospital Egas Moniz - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
ww) Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, médico, especialista em medicina geral e familiar e em farmacologia clínica, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
26 de agosto de 2013. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
207262333
