MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
508188423 - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
514247517 - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
503148768 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
503148709 - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
503122165 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
503135593 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
510745997 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
509186998 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
510123210 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
506361659 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
508878462 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
508080142 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
508481287 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
509822932 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
507618319 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
508093937 - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
506361608 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
510412009 - Centro Hospitalar do Oeste
508331471 - Centro Hospitalar Porto, E. P. E.
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
508318262 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
509822940 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
510103448 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
508142156 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
503767336 - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
600037100 - Direção-Geral da Saúde
600052303 - Gabinete do Ministro da Saúde
600071006 - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
600052290 - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
509932584 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
506361527 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
506361462 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
508085888 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
501510150 - Hospital Dr. Francisco Zagalo
506361470 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
502828790 - Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
508094461 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
508080827 - Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
508080827 - Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
600018857 - Inspeção-Geral das Actividades em Saúde
501427511 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
506361438 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
506361616 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
506362299 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
600080684 - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
500900469 - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
508754275 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
508752000 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
506361390 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
508094461 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS
Endereço: Av. República, n.61
Código postal: 1050 089
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - 2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 3737321.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Administração Direta e Indireta do Estado / Setor Público Administrativo
Preço base do lote: 1297654.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviço Nacional de Saúde - Setor Público Empresarial
Preço base do lote: 2439666.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS
Endereço desse serviço: Av. República, 61
Código postal: 1050 089
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
www.comprasnasaude.pt
Link de contexto: http://pt.vortal.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Ponderação de 80% para Desconto Por Litro;
b) Ponderação de 20% por cobertura Geográfica
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS
Endereço: Av. República, n.º61
Código postal: 1050 089
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Torres
Cargo: Tecnica Superior
410840938