Designa os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.).

Despacho 11664/2013

O Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.), tem por missão o planeamento, a conceção e validação dos instrumentos de avaliação externa de conhecimentos e capacidades dos alunos dos ensinos básico e secundário, o tratamento e a divulgação de informação relevante para a tomada de decisões que concorram para incrementar a qualidade, eficácia e eficiência do sistema educativo nacional, assegurar a coordenação da participação nacional em estudos internacionais de avaliação externa de alunos, bem como a elaboração de provas de certificação de conhecimentos e capacidades específicas para outros fins e outros graus de ensino, quando solicitado.

O Decreto-Lei 102/2013, de 25 de julho, que aprova a orgânica do IAVE, I.P., estabelece no seu artigo 15.º que o conselho científico, órgão de consulta e apoio técnico-científico em matéria de avaliação, é composto por um representante de cada uma das associações e sociedades científicas e pedagógicas das disciplinas a que respeitam os instrumentos de avaliação a elaborar pelo IAVE, I.P..

Considerando que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 102/2013, de 25 de julho, os membros do conselho científico são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, sob proposta das entidades representadas, por um período de três anos, renovável por iguais períodos;

Assim, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 102/2013, de 25 de julho, determino o seguinte:

1 - São designados, sob proposta das entidades representadas, os seguintes representantes para o conselho científico do IAVE, I.P.:

a) Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual - Isabel Cristina Gomes Moreno de Matos Trindade;

b) Associação de Professores de Filosofia - José Manuel Gonçalves Marques;

c) Associação de Professores de Geografia - Isabel Maria Amorim Pereira da Costa;

d) Associação de Professores de História - Miguel Monteiro de Barros;

e) Associação de Professores de Latim e Grego - Maria Leonor dos Reis Sardinha;

f) Associação de Professores de Matemática - Maria Paula Mayer Garção Teixeira;

g) Associação de Professores de Português - Maria Edviges Antunes Ferreira;

h) Associação de Profissionais de Educação de Infância - Liliana Gonçalves Fernandes Marques;

i) Associação dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva - Vera Lúcia Viana Lopes;

j) Associação Nacional de Professores de Eletrotecnia e Eletrónica - Maria Isabel dos Santos Nunes;

k) Associação Nacional de Professores de Informática - António José Lourenço Ramos;

l) Associação Nacional de Professores de Língua Inglesa - Maria Alice P.

Coelho de Oliveira Pais;

m) Associação Portuguesa de Educação Musical - Maria Manuela Guerreiro Alves da Encarnação;

n) Associação Portuguesa de Estudos Clássicos - Susana Maria Duarte da Hora Marques Pereira;

o) Associação Portuguesa de Estudos Germanísticos - Clarisse da Conceição Alves e Costa Afonso;

p) Associação Portuguesa de Geólogos- Maria Margarida da Silva;

q) Associação Portuguesa de História de Arte - Joana Bouza Serrano;

r) Associação Portuguesa de Linguística - Ana Isabel Mata da Silva;

s) Associação Portuguesa de Professores de Alemão - Maria Jorge Lopes Teixeira da Rocha Urbano;

t) Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia - João Miguel Caldeira de Oliveira;

u) Associação Portuguesa de Professores de Espanhol Língua Estrangeira - José León Acosta Carrillo;

v) Associação Portuguesa de Professores de Francês - Carlos Alberto Marques de Oliveira;

w) Associação Portuguesa de Professores de Inglês - Maria Cristina Valente Bastos Dias;

x) Conselho Nacional de Profissionais de Educação Física - João Pedro Lourenço;

y) Ordem dos Biólogos - Mónica Cristina Vasconcelos de Maia Mendes;

z) Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal - Fátima de Jesus Folgôa Baptista;

aa) Sociedade Portuguesa de Educação Física - Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre;

bb) Sociedade Portuguesa de Estatística - Cristina Maria Tristão Simões Rocha;

cc) Sociedade Portuguesa de Filosofia - António Manuel Correia de Jesus Lopes;

dd) Sociedade Portuguesa de Física - Carlos Alberto Freitas Portela;

ee) Sociedade Portuguesa de Matemática - Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo;

ff) Sociedade Portuguesa de Química - João Paulo Arriegas Estêvão Correia Leal.

2. O presente despacho produz efeitos desde 29 de agosto de 2013.

2 de setembro de 2013. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno

Paulo de Sousa Arrobas Crato.

207225049

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):