Declaração de Retificação n.º 684/2017
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2017, o Despacho 6764/2017, de 11 de julho, procede-se às seguintes retificações:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 10 de julho de 2017, foi consolidada definitivamente a Cedência de Interesse Público, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Graduado de Medicina Interna, José Luís Matutino Branco Neves, no Hospital das Forças Armadas, mantendo a 2.ª Posição remuneratória da Carreira Especial Médica, a que corresponde o nível 56 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos desde 01 de novembro de 2015.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna -se público que, na sequência do despacho 548/2017/SEAEP, de 22 de junho de 2017 e do despacho do Diretor do HFAR, de 10 de julho de 2017, foi consolidada definitivamente a Cedência de Interesse Público, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Graduado de Medicina Interna, José Luís Matutino Branco Neves, no Hospital das Forças Armadas, mantendo a 2.ª Posição remuneratória da Carreira Especial Médica, a que corresponde o nível 56 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos desde 01 de novembro de 2015.»
26 de setembro de 2017. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos do HFAR, Fernando José Teixeira Rocha, Tenente-Coronel de Infantaria.
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