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Declaração de Retificação 31/2017, de 6 de Outubro

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Sumário

Retificação à Portaria n.º 250/2017, de 7 de agosto, que altera a Portaria n.º 348/2013, de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Ourém

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 31/2017

Para os devidos efeitos, declara-se que a Portaria 250/2017, de 7 de agosto, que procede à primeira alteração à Portaria 348/2013, de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Ourém, foi publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2017, com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

No Anexo II onde se lê:

«Polo de captação de Olival

AC6

(ver documento original)

deve ler-se:

«Polo de captação de Olival

AC6

(ver documento original)

2 de outubro de 2017. - O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3112132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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