MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc1@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2017 - Aquisição de Condecorações - Medalhas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 52030.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Valor: 52030.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Medalha de Comportamento Exemplar - Grau Prata.
Preço base do lote: 18200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 2
Designação do lote: Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública - Grau Prata.
Preço base do lote: 2040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 3
Designação do lote: Medalha de Assiduidade de Segurança Pública - 1 Estrela.
Preço base do lote: 13500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 4
Designação do lote: Medalha de Mérito de Segurança Pública
Descrição sucinta do objeto do lote: Medalha de Mérito de Segurança Pública - 1.ª Classe;
Medalha de Mérito de Segurança Pública - 3.ª Classe;
Medalha de Mérito de Segurança Pública - 4.ª Classe.
Preço base do lote: 11900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 5
Designação do lote: Medalha Florestal de Comportamento Exemplar
Descrição sucinta do objeto do lote: Medalha Florestal de Comportamento Exemplar - Grau Ouro;
Medalha Florestal de Comportamento Exemplar - Grau Prata;
Medalha Florestal de Comportamento Exemplar - Grau Cobre;
Medalha de Valor Florestal.
Preço base do lote: 6390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc1@gnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: http://portugal.vortal.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. termina às 17h00 do dia 12 de outubro de 2017.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Manuel Furtado dos Santos Borrego
Cargo: Diretor da Direção dos Recursos Logisticos
410810002