Declaração de Retificação 651/2017, de 27 de Setembro
Declaração de Retificação da Portaria n.º 53/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro
Declaração de Retificação n.º 651/2017
Passagem à situação de reserva
Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria 53/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014, a p. 2418, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«alínea b) do n.º 2 do Artigo 84.º da Lei 66-B/2012.»
deve ler-se:
«alínea c) do n.º 2 do Artigo 84.º da Lei 66-B/2012.»
Por subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.
12 de setembro de 2017. - O Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, Pedro Jorge Pereira de Melo, Major-General.
310779443
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3103169.dre.pdf .
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