Despacho (extrato) 8449/2017, de 27 de Setembro
Cessação de funções de Catarina Nunes Teixeira no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 8449/2017
Por despacho de 5 de setembro de 2017, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Catarina Nunes Teixeira - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de assessora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 5 de setembro de 2017, inclusive.
8 de setembro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
310778333
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3103136.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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