MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001221 - Escola Básica e Secundária de Machico
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária de Machico
Endereço: Estrada de Tristão Vaz Teixeira, 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico para o ano letivo 2017/18.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico para o ano letivo 2017/18.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 191627.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Leite e Derivados
Descrição sucinta do objeto do lote: Leite e derivados.
Preço base do lote: 14990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação do lote: Legumes Ultracongelados
Descrição sucinta do objeto do lote: Legumes ultracongelados.
Preço base do lote: 2648.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 3
Designação do lote: Peixe
Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe.
Preço base do lote: 19813.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação do lote: Carnes
Descrição sucinta do objeto do lote: Carnes.
Preço base do lote: 36270.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mercearias
Descrição sucinta do objeto do lote: Mercearias.
Preço base do lote: 16662.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 6
Designação do lote: Frutas e Legumes
Descrição sucinta do objeto do lote: Frutas e legumes.
Preço base do lote: 19306.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 7
Designação do lote: Águas e Sumos
Descrição sucinta do objeto do lote: Águas e sumos.
Preço base do lote: 18580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 8
Designação do lote: Chocolates e Barras de Cereais
Descrição sucinta do objeto do lote: Chocolates e barras de cereais.
Preço base do lote: 27410.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 9
Designação do lote: Bolos e Queijadas
Descrição sucinta do objeto do lote: Bolos e queijadas.
Preço base do lote: 18765.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 10
Designação do lote: Pão
Descrição sucinta do objeto do lote: Pão.
Preço base do lote: 17180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica e Secundaria de Machico à rua de Tristão Vaz Teixeira, nº 39, 9200-146 Machico.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo C da Declaração periódica de rendimentos (Mod. 22), de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES), de acordo com a alínea C) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Declaração II-M de acordo com o n.º 1 do Art.º 7º do Decreto Legislativo Regional 34/2008/M; Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (Mod. 10), de acordo com a alínea b) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola básica e secundária de Machico
Endereço desse serviço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACINGOV
Link de contexto: acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo (FE)
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Santos Pimenta
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
410806886