MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501604693 - Liga para a Protecção da Natureza
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso
Endereço: ESTRADA DO CALHARIZ DE BENFICA, 187
Código postal: 1500 124
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 217780097
Fax: 00351 217783208
Endereço Eletrónico: GERAL@LPN.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Consultoria científica para recolha, análise e integração de informação de suporte ao sistema de informação e monitorização, criação de modelos de monitorização, conservação e gestão de espécies e habitats marinhos no âmbito do projeto INFORBIOMARES - Sistemas de informação e monitorização da biodiversidade marinha das Áreas Classificadas da Arrábida - POSEUR-03-2215-FC-000047
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de Consultoria científica para recolha, análise e integração de informação de suporte ao sistema de informação e monitorização, criação de modelos de monitorização, conservação e gestão de espécies e habitats marinhos no âmbito do projeto INFORBIOMARES - Sistemas de informação e monitorização da biodiversidade marinha das Áreas Classificadas da Arrábida - POSEUR-03-2215-FC-000047
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 740000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área Marinha do Parque Natural da Arrábida
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 28 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Documentos evidenciando as competências técnicas e científicas da equipa, de acordo com a cláusula 36ª do Caderno de Encargos, com apresentação dos curriculum vitae e cópias dos certificados de habilitações do coordenador e restantes membros da equipa de trabalho.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: LPN
Endereço desse serviço: ESTRADA DO CALHARIZ DE BENFICA, 187
Código postal: 1500 124
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 217780097
Fax: 00351 217783208
Endereço Eletrónico: GERAL@LPN.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Equipa Técnica - 55.00%; Mérito Técnico - 40.00%; Preço - 5.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Nacional da LPN
Endereço: ESTRADA DO CALHARIZ DE BENFICA, 187
Código postal: 1500 124
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 217780097
Fax: 00351 217783208
Endereço Eletrónico: GERAL@LPN.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Maria Sousa Lopes
Cargo: Administrativa
410801758