MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSPCL - Núcleo de Compras
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Produtos Hortícolas Frescos para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras, da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Produtos Hortícolas Frescos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 174944.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Valor: 174944.54 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote nº 1 - Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: V. N. Cerveira, Entre-os-Rios e Stª Maria da Feira
Preço base do lote: 14984.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote nº 2 - Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: Luso, S. Pedro do Sul, Manteigas, Piódão, Vila Ruiva e Linhares da Beira
Preço base do lote: 48701.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote nº 3 - Alto Alentejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Castelo de Vide
Preço base do lote: 6966.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote nº 4 - Grande Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Foz do Arelho, Lisboa/Sede, Oeiras e Costa de Caparica.
Preço base do lote: 70103.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote nº 5 - Algarve
Descrição sucinta do objeto do lote: Albufeira
Preço base do lote: 27488.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote nº 6 - Madeira
Descrição sucinta do objeto do lote: Porto Santo
Preço base do lote: 3400.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote nº 7 - Açores
Descrição sucinta do objeto do lote: Stª Cruz das Flores.
Preço base do lote: 3299.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSPCL - Núcleo de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Caneira Madelino
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410800194