MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações geridas pelos Serviços de Desporto do Faial, São Jorge, São Miguel e Terceira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações geridas pelos Serviços de Desporto do Faial, São Jorge, São Miguel e Terceira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 208618.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Valor: 208618.64 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Pavilhão Desportivo da Horta
Preço base do lote: 51120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro de Treino de Judo de São Jorge
Preço base do lote: 24800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond
Preço base do lote: 16700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Complexo Desportivo João Paulo II
Preço base do lote: 12700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Complexo Desportivo Tomás de Borba
Preço base do lote: 22000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio
Preço base do lote: 22000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Pavilhão de Santa Bárbara
Preço base do lote: 7600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Complexo Desportivo Ponta Garça
Preço base do lote: 24069.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Complexo Desportivo Rabo de Peixe
Preço base do lote: 25095.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Estádio de São Miguel
Preço base do lote: 2533.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOTE 1 Faial; LOTE 2 São Jorge; LOTES 3, 4, 5, 6 e 7 Terceira; LOTES 8, 9 e 10 São Miguel
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao programa do concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alíneas b) d) e) i) do artigo 55.º do CCP; Certidão de registo criminal atualizada de todos os recursos humanos a empregar na prestação de serviços
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Desporto
Endereço desse serviço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino de Freitas de Meneses
Cargo: Secretário Regional da Educação e Cultura
410790329