MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Desporto
Endereço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de gestão e manutenção de maquinaria e equipamentos das instalações integradas nos Complexos Desportivos geridos pelos Serviços de Desporto do Faial, São Miguel e Terceira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de gestão e manutenção de maquinaria e equipamentos das instalações integradas nos Complexos Desportivos geridos pelos Serviços de Desporto do Faial, São Miguel e Terceira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 81449.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Valor: 81449.45 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Pavilhão Desportivo da Horta
Descrição sucinta do objeto do lote: Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Pavilhão Desportivo da Horta
Preço base do lote: 20095.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Complexo Desportivo das Laranjeiras, Complexo Desportivo do Lajedo, Complexo Desportivo de Água de Pau, Complexo Desportivo de Ponta Garça, Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, Complexo Desportivo da Ribeira Grande, Polidesportivo da Achada
Descrição sucinta do objeto do lote: Complexo Desportivo das Laranjeiras, Complexo Desportivo do Lajedo, Complexo Desportivo de Água de Pau, Complexo Desportivo de Ponta Garça, Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, Complexo Desportivo da Ribeira Grande, Polidesportivo da Achada
Preço base do lote: 32353.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, Complexo Desportivo Tomás de Borba, Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond, Complexo Desportivo João Paulo II, Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara
Descrição sucinta do objeto do lote: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, Complexo Desportivo Tomás de Borba, Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond, Complexo Desportivo João Paulo II, Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara
Preço base do lote: 29000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOTE 1 Faial, LOTE 2 São Miguel, LOTE 3 Terceira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao programa do concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alíneas b) d) e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certidão de registo criminal atualizada de todos os recursos humanos a empregar na prestação de serviços
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Desporto
Endereço desse serviço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António da Silva Gomes
Cargo: Diretor Regional do Desporto
410791925