Através do Despacho 15 689/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012, foi criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde.
Considerando a necessidade de se proceder a alterações no que diz respeito às identificações dos elementos que integram o referido Grupo de Trabalho, em representação do Ministério da Saúde e da Medical Tourism Association, bem como à prorrogação do prazo para apresentação do plano de ação;
Considerando, ainda, que se justifica estimular e enquadrar iniciativas no âmbito dos polos e clusters, enquanto promotores ou parceiros em projetos de cooperação, com vista a uma maior eficiência e resultados na promoção do produto Turismo de Saúde para o Destino Portugal:
Determina-se:
1 - É aditada uma nova alínea ao n.º 2 do Despacho 15 689/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2012, com a seguinte redação:
"i) O estímulo e enquadramento de iniciativas no âmbito dos polos e clusters, nomeadamente, do Health Cluster Portugal, enquanto promotor ou parceiro em projetos de cooperação, com vista a uma maior eficiência e resultados na promoção do produto turismo de saúde para o Destino Portugal.»
2 - O n.º 3 do despacho referido no número anterior passa a ter a seguinte redação:
"3 - [...]
a) Prof. Doutor Álvaro Fernando Santos Almeida, em representação do Ministério da Saúde;
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) [...]
f) [...]
g) [...]
h) Dr.ª Belen de Vicente, em representação da Medical Tourism Association - Portugal.»
3 - É prorrogado por 120 dias o prazo fixado na alínea h) do n.º 2 do despacho 15 689/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012, para apresentação do plano de ação, contados da data da produção de efeitos do presente despacho.
4 - O presente despacho produz efeitos na data da sua última assinatura.
3 de junho de 2013. - O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
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