Retifica a Resolução 16/2013, de 21 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros - Autoriza a realização da despesa relativa à celebração dos contratos da segunda fase do Programa de Parcerias Internacionais, a celebrar entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.), e o Massachusetts Institute of Technology, a Carnegie Mellon University e a University of Texas at Austin, incluído o biz.pt/Global Acceleration Innovation Network, concernente à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on, e às quotizações de Portugal em organizações internacionais.