MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
514387130 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Manutenção
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE TUBAGENS/CANALIZAÇÕES, SERRALHARIA, EXECUÇÃO DE ENGRENAGENS MECÂNICAS E AFINS E DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO
Descrição sucinta do objeto do contrato: prestação de serviços, pelo adjudicatário, de Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção, Conservação e Reparação de estruturas e equipamentos das instalações dos SMS da AdTA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50530000
Valor: 500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Área Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção, Conservação e Reparação de estruturas e equipamentos das instalações - area sul da AdTA
Preço base do lote: 380000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50530000
Lote n.º 2
Designação do lote: Área Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção, Conservação e Reparação de estruturas e equipamentos das instalações - area norte da AdTA
Preço base do lote: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50530000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Manutenção
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Tejo Atlântico, SA
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TA_CI_S_17_025_MAN
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Frazão
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410782407