Rectificação 70/2009, de 13 de Outubro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 2.ª SÉRIE, Nº 196, de 13.10.2009, Pág. 6199
- Data: 2009-10-13
- Secções desta página::
Sumário
Rectifica o despacho n.º 1053/2009, de 29 de Setembro (Determina medidas adequadas e necessárias para acautelar a protecção social dos beneficiários que se encontrem impedidos temporariamente do exercício da sua actividade profissional, por motivos de encerramento de entidade empregadora, ordenado por autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo vírus H1N1 (gripe A), equiparando esta situação a doença.)
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/309065/rectificacao-70-2009-de-13-de-outubro