Declaração de Retificação n.º 596/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2017, a pp. 13405, 13406 e 13407, o aviso 7320/2017, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Atividade de Arquitetura, retifica-se a alínea a), do ponto n.º 16 do referido aviso como se segue:
Onde se lê:
«a) Prova de Conhecimentos (PC) - Visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas necessários ao exercício da função a concurso, sendo valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, terá a forma escrita, revestindo a natureza teórica/prática, com a duração de 1 hora e tolerância de 15 minutos, sendo de realização individual, incidindo sobre o seguintes temas:
Gestão Urbanística - Aviso 2118/2013, de 11 de fevereiro (PUFMCA); Aviso 12779/2015, de 2 de novembro (PDM); Resolução do Concelho de Ministros n.º 33/99, de 27 de abril (POOC_BV); Decreto-Lei 136/2015, de 16 de setembro (RJUE); Decreto-Lei 199/2015, de 16 de setembro (RAN); Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro (REN); Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro (CPA)»
deve ler-se:
«Prova de Conhecimentos (PC) - Visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas necessários ao exercício da função a concurso, sendo valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, terá a forma escrita, revestindo a natureza teórica/prática, com a duração de 1 hora e tolerância de 15 minutos, sendo de realização individual, incidindo sobre os seguintes temas:
Gestão Urbanística - Aviso 2118/2013, de 11 de fevereiro (PUFMCA); Aviso 12779/2015, de 2 de novembro (PDM); Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99, de 27 de abril (POOC_BV); Decreto-Lei 136/2014, de 9 de setembro (RJUE); Decreto-Lei 199/2015, de 16 de setembro (RAN); Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro (REN); Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro (CPA)»
17 de agosto de 2017. - O Presidente da Câmara, Carlos Eduardo da Silva e Sousa.
310724492