MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
501390642 - Casa Pia de Lisboa, I. P.
900929464 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
600086755 - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
600073270 - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
600080242 - Direção-Geral da Segurança Social
600061329 - Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.
504863797 - Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
500715505 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
600055930 - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
504322915 - Instituto de Informática, I. P.
600082717 - Gabinete de Estratégia e Planeamento
600084620 - Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri
Endereço: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Combustíveis rodoviários e serviços associados
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 3005438.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento em postos de abastecimento e serviços Associados
Preço base do lote: 2988938.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Combustiveis rodoviários a granel
Preço base do lote: 16499.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC/MTSSS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sg-compras@sg.mtsss.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AcinGov (https://www.acingov.pt/)
Link de contexto: AcinGov (https://www.acingov.pt/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes do programa do procedimento
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rita Neves
Cargo: Técnica Superior
410769083