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Anúncio de Procedimento 7604/2017, de 8 de Setembro

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Sumário

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES A UTENTES E BENEMÉRITOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA E A INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICÁVEIS E/OU CUJO CORPO NÃO SEJA RECLAMADO

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento da Ação Social (UAPAS)

Endereço: Calçada da Glória, n.º 53

Código postal: 1250 112

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213235000

Fax: 00351 213235060

Endereço Eletrónico: uapas.aquisicoes@scml.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES A UTENTES E BENEMÉRITOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA E A INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICÁVEIS E/OU CUJO CORPO NÃO SEJA RECLAMADO

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 927996.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98370000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Serviços Fúnebres a Indigentes e Utentes da SCML

Preço base do lote: 702000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98370000

Lote n.º 2

Designação do lote: Serviços Fúnebres a Beneméritos

Preço base do lote: 78000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98370000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Território Nacional

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

No prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da notificação da adjudicação, o Adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação indicados no ponto 21 do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento da Ação Social (UAPAS)

Endereço desse serviço: Calçada da Glória, n.º 53

Código postal: 1250 112

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213235000

Fax: 00351 213235060

Endereço Eletrónico: uapas.aquisicoes@scml.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Portal da Plataforma AcinGov

Link de contexto: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Calçada da Glória, n.º 53

Código postal: 1250 112

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213235000

Fax: 00351 213235060

Endereço Eletrónico: uapas.aquisicoes@scml.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/09/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cristiana Ferreira

Cargo: Diretora da Unidade de Aprovisionamento da Ação Social(UAPAS

410767966

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3084653.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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