MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ICP20180007 - PEIXES CONGELADOS PARA 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20180007 - PEIXES CONGELADOS PARA 2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 220785.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15221000
Valor: 220785.60 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.
Preço base do lote: 29458.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 2
Designação do lote: PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA
Preço base do lote: 13872.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 3
Designação do lote: PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA
Preço base do lote: 35262.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 4
Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE CACAO
Preço base do lote: 16195.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 5
Designação do lote: PEIXE - FILETE DE ABROTEA
Preço base do lote: 8330.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 6
Designação do lote: PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.
Preço base do lote: 15015.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 7
Designação do lote: PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA
Preço base do lote: 46452.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 8
Designação do lote: PEIXE - FILETE DE PALOCO
Preço base do lote: 583.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 9
Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA
Preço base do lote: 999.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 10
Designação do lote: PEIXE - FILETE DE PANGA
Preço base do lote: 7872.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 11
Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
Preço base do lote: 35329.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 12
Designação do lote: PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS
Preço base do lote: 11414.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SESARAM EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme clausula 17 do programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Licínia Fortunato
Cargo: Assistente Administrativa
410760667